Moro no exterior e preciso me divorciar no brasil, como fazer?

Curiosidades
03.09.2021
5 min

Mora no exterior e deseja realizar seu divórcio no Brasil? Nesse artigo você aprende como isso
pode ser feito sem sair de casa e usando apenas o seu celular.

O Brasil registrou números recordes de divórcios no ano de 2020. A desburocratização do procedimento é uma das razões, pois hoje é possível se divorciar rapidamente sem precisar sair de casa.

Hoje, no Brasil, é possível realizar o divórcio diretamente no cartório, sem necessidade de recorrer à justiça. Conhecido como divórcio extrajudicial, leva apenas alguns dias para que todo o procedimento seja totalmente concluído.

Mas, mesmo com essa facilidade, até o ano de 2020 o brasileiro imigrante encontrava inúmeras dificuldades para se divorciar dessa forma. Ir ao consulado nem sempre é uma opção, devido a fatores como distância, demora no procedimento, ou dificuldade de agendamento. Além disso, muitas vezes os cônjuges ainda se encontravam em países diferentes, o que
A grande novidade trazida em 2020 pelo provimento 100 do CNJ é a possibilidade de realizar não só o
divórcio, mas também procurações, escrituras, união estável ou inventários sem precisar se apresentar
fisicamente no cartório.

Assim, mesmo que esteja em outro país, é possível se divorciar aqui no Brasil de forma rápida e completamente online. Para que isso possa ser feito, alguns requisitos devem ser cumpridos:

1) o divórcio deve ser consensual;

2) não devem existir bens, ou a partilha deve ser consensual;

3) não devem existir filhos menores ou incapazes;

4) deve haver um advogado assessorando o processo.

Você precisará apenas participar de uma simples videoconferência. Todo o procedimento é realizado remotamente, e nenhuma das partes envolvidas precisam se locomover.

Como é feita a assinatura do divórcio?

Para assinar a escritura de divórcio é necessário ter um certificado digital, pois é ele que vai garantir a
segurança do procedimento.

Existem diversos tipos de certificados para os mais variados fins. Para atos notariais como o divórcio, temos o chamado “certificado digital e-notarizado”. Ele é emitido pelo próprio cartório e fica armazenado em um aplicativo no smartphone da pessoa que irá assinar o ato. Assim, após a videoconferência com o cartório, basta assinar o documento com seu celular, de onde quer que você esteja.

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Em breve, um de nossos representantes entrará em contato.